A emenda que destina 5% dos recursos do fundo do pré-sal para a recomposição dos ganhos dos aposentados e pensionistas venceu mais uma etapa. Aprovada pelo Senado, a proposta apresentada pelo deputado federal Márcio França (PSB-SP) tramita agora numa comissão especial na Câmara dos Deputados.

França apresentou a emenda ao Projeto de Lei 5940/09, que cria o Fundo Social do Pré-Sal. Os recursos desse fundo serão aplicados na realização de projetos para o combate à pobreza, para o desenvolvimento da educação, da cultura, da ciência e tecnologia e da sustentabilidade ambiental.

A intenção de França é que esse dinheiro também possa ser destinado para recompor a diferença entre o que foi recolhido em salários mínimos e o que foi efetivamente pago pela Previdência Social a seus segurados.

Segundo o parlamentar, a riqueza do pré-sal é estimada em R$ 13 trilhões, de modo que a destinação de uma parte destes recursos para a Previdência Social é mais do que justificável, quando o propósito maior é assistir os aposentados. "Serão cerca de R$ 650 bilhões utilizados para recompor as perdas salariais", explica.

Para Márcio França, a medida está de acordo com as prioridades sociais defendidas pelo governo federal e com os anseios da população. "A recuperação dos salários dos aposentados é uma questão de justiça para os brasileiros".

A proposta prevê ainda que, após a recomposição das perdas previdenciárias, os recursos serão direcionados para a realização de projetos e programas nas áreas de ciência, tecnologia e inovação.